Nomeação, Agente: Eridam Marques da Silva, Cargo: Gerente de Controle de Educação Alimentar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Erlandio Coelho Feitosa, Cargo: Coordenador(a) de Cozinha Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Tais Canuto Cordeiro, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO, O ENVIO ELETRÔNICO E O ARMAZENAMENTO SEGURO DE DOCUMENTOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PR [...]
REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O AFASTAMENTO REMUNERADO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO, PREVISTO NA LEI N° 486/2002 (ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL), PARA CURSAR ESPECI [...]
